Siga nas redes sociais:

Leis

Localizar:    Ex.: 1936

  Lei nº 2.063-2018 - INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  Lei nº 2.062-2018 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  Lei nº 2.061-2018 - CRIAÇÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
  Lei nº 2.060-2018 - ESTABELECE, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
  Lei nº 2.059-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
  Lei nº 2.058-2018 REFIS 2018
  Lei nº 2.057-2018 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 3º E 4º , DA LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O CDM - REPUBLICADO
  Lei nº 2.056-2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORLAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
  Lei nº 2.055-2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORLAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
  Lei nº 2.054-2018-ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, PARA EXERCÍCIO DE 2018. REPUBLICADO
  Lei nº 2.053-2018-PROÍBE À SANEPAR A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA EM SANTA FÉ
  Lei nº 2.052-2018-DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
  Lei nº 2.051-2018-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
  Lei nº 2.050-2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORLAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
  Lei nº 2.049-2018 - AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE PARCEIRA COM ENTIDADE DE MUNICÍPIO DE SANTA FE
  Lei nº 2.048-2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
  Lei nº 2.039-2018 - ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL E A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES C
  Lei nº 2.047-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.046-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.045-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.044-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.043-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.042-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.041-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.040-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.038-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL PARA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
  Lei nº 2.037-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.306-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.035-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  Lei nº 2.033-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 2 3 4